Instituição Fiscal Independente estima rombo de R$ 126 bilhões nas contas do governo em 2017

Se confirmado, esse resultado ficará abaixo do limite da meta fiscal revisada do ano passado, que é de um déficit de até R$ 159 bilhões. O valor ficará menor também do que a meta inicial, que era de até R$ 139 bilhões para 2017.

O conceito utilizado nas metas fiscais é o “primário”, que, configurando déficit, considera que as despesas ficarão acima das receitas, mas sem contar os juros da dívida pública.

O valor previsto para o rombo nas contas do governo pela IFI em 2017 também ficaria abaixo do rombo fiscal de R$ 161,27 bilhões registrado em 2016, segundo números revisados pelo governo. Em 2015, o déficit somou R$ 114,74 bilhões.

O resultado oficial das contas do governo será conhecido somente na terça-feira (30) da semana que vem, por meio de divulgação da Secretaria do Tesouro Nacional.

“Os dados preliminares foram extraídos do sistema Siga Brasil, do Senado Federal, a partir de filtros construídos pela IFI. Por serem de elaboração própria, os critérios podem divergir dos adotados pelo Poder Executivo, que publica o resultado oficial ao final de cada mês”, acrescentou a IFI.

Ainda de acordo com a Instituição Fiscal Independente, a explicação para a estimativa para as contas do governo em 2017 ter ficado bem abaixo da meta se deve “principalmente pelo desempenho da receita primária líquida (+2,6%, em termos reais), mas também conta com leve redução na despesa total (-0,8%, em termos reais)”.

A IFI observou ainda que houve o ingresso de “montante relevante” de receitas atípicas no último ano, tais como:

• programas de regularização tributária (R$ 34,3 bilhões);
• concessões nos setores de petróleo e gás (R$ 10 bilhões),
• hidrelétricas (R$ 12 bilhões) e infraestrutura aeroportuária (R$ 8 bilhões);
• restituição de precatórios não sacados (R$ 11 bilhões).

Do lado das despesas, a Instituição Fiscal Independente estimou que a queda prevista de 0,8% em 2017, em termos reais, é influenciada principalmente pelas despesas discricionárias, com queda real próxima a 14% no ano.