FORÇA TAREFA: Operação desarticula quadrilha no Maranhão e Piauí

Ação evitará um prejuízo futuro aos cofres públicos de mais R$ 1,2 milhão

Brasília – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Fantôme nas cidades de Codó, Timbiras, Coroatá, Presidente Dutra e São Luis, todas no Estado do Maranhão e em Teresina/PI. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, além do sequestro de bens imóveis e de veículos em poder dos principais investigados.

As investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS) a pessoas fictícias, além do recebimento indevido de benefícios previdenciários após o falecimento do titular.

A organização criminosa contava com um funcionário de uma instituição bancária em Timbiras/MA e outro da agência dos Correios em Codó/MA, responsáveis pela abertura de contas correntes, realização da prova de vida e renovação de senha bancária. Fazia parte, ainda, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente aposentado, além de intermediários e agenciadores.

Além dos mandados judiciais expedidos para esta operação, a Justiça Federal determinou ainda que o INSS suspenda o pagamento de 109 benefícios, submetendo-os a procedimento de auditoria.

O desvio de dinheiro aos cofres públicos, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 10,2 milhões. O prejuízo anual, que será evitado com a suspensão dos benefícios, gira em torno de R$ 1,2 milhão.

Os investigados presos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação contou com a participação de 50 policiais federais e de dois servidores da Inteligência Previdenciária, sendo denominada FANTÔME que, na tradução da língua francesa, significa fantasma, em alusão ao esquema criminoso cujo modus operandi seria a utilização de pessoas fictícias, criadas apenas para que o verdadeiro autor não aparecesse nas operações fraudulentas.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

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Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS