COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa deflagra operação em três estados brasileiros

Ação em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro evitou um prejuízo de R$ 15,6 milhões

Brasília – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Álibi com o objetivo de desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. Foram cumpridos oito mandados de prisão, duas preventivas e seis temporárias, além de cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em 2013 com análise feita pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência de denúncia sobre possível utilização de documentos falsos para concessão de benefícios previdenciários.

O trabalho da Força Tarefa descobriu que uma quadrilha “recriava” pessoas que haviam falecido ainda bebês ou crianças. Em nome dos adultos fictícios eram realizados alguns recolhimentos à Previdência Social, sempre em valores próximos ao teto de contribuição, criando, assim, a condição de segurados. Posteriormente, simulava-se o falecimento dessas “pessoas” quando, então, eram requeridos perante o INSS os benefícios de pensão por morte.

O prejuízo já causado pela quadrilha aos cofres da União ultrapassa a cifra de R$ 2,1 milhões. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudados, evitou-se um prejuízo futuro aos cofres públicos da ordem de R$ 15,6 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e por reiterada prática de estelionato previdenciário, cujas penas podem chegar a seis anos.

A operação recebeu o nome de Álibi em alusão à justificação ou defesa aceitável, pois as pessoas instituidoras das pensões por morte realmente existiram, todavia, falecerem ainda crianças.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate de maneira integrada e eficaz a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

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Fonte: Ministério Previdência Social – MPS