COMBATE ÀS FRAUDES: Dupla de criminosos é alvo de operação da Força Tarefa Previdenciária

Os acusados fraudavam benefícios previdenciários e o programa Bolsa Família

Brasília – A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta terça-feira (13) em  Teresina (PI), uma dupla de criminosos acusada de clonar cartões de benefícios previdenciários e do programa social Bolsa Família. Além das prisões preventivas, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e apreendidos cerca de 100 cartões do Bolsa Família e vários outros de pagamento de benefícios e identidades de registro civil na capital piauiense.

A Justiça Federal determinou, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

As investigações tiveram início em 2015 quando foi identificado um esquema fraudulento em que os criminosos falsificavam documentos públicos para realizar saques de benefícios previdenciários e assistenciais após a morte do segurado. A fraude era liderada por dois irmãos que já foram presos em flagrante, há alguns anos, em  três ocasiões distintas na cidade de Bacabal, interior do Maranhão, por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias.

Em fevereiro do ano passado, a equipe da Polícia Federal do Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale (MA), ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias, desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS. Ao todo, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado de busca em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina (PI) utilizando-se de nomes falsos, ostentando ainda um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

Para o chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, Marcelo Henrique de Ávila, “as pessoas presas hoje, apesar de já terem sido alvo de ações da Força-Tarefa, persistiram na conduta delituosa e, mais uma vez, temos a demonstração de que a criminalidade perde quando as forças do Estado atuam de forma integrada e com inteligência”.

Na operação de hoje, o prejuízo inicialmente identificado foi de R$ 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandato de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado, com a deflagração da operação, chega a R$ 5,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

Os acusados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência. Hoje, a operação iniciada no Maranhão, também contou com o apoio da Superintendência da Polícia Federal no Piauí, estado em que os criminosos migraram.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS