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Sistema de compensação lançado pelo BC permitirá que cheques de qualquer valor sejam compensados em 1 dia útil

30 nov 2017 Equipe NCA

Até então, a compensação de cheques era segregada por faixa de valor. Instituições têm até 180 dias para se adequar à regra

Quem recebe pagamentos em cheque poderá contar com o dinheiro na conta em um dia útil, independentemente do valor do documento. Essa é uma das consequências da unificação da compensação de cheques no país, determinada pela Circular nº 3.859/2017, publicada nessa segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC). Os bancos terão até 180 dias para se adequar à mudança.

Hoje a compensação dos cheques ocorre de forma segregada, com os documentos divididos em três faixas, de acordo com o valor. Cheques de até R$299,99 compõem a primeira; na segunda faixa estão os documentos de R$299,99 a R$ 250 mil; e na terceira, chamada Valor de Referência para Liquidação Bilateral de Cheques (VLB-Cheque), os cheques de R$250 mil ou mais.

Enquanto os VLB-Cheques são liquidados bilateralmente entre as instituições financeiras, as duas primeiras faixas são compensadas pela Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), sendo o resultado multilateral apurado e liquidado no Sistema de Transferência de Reservas (STR). Com o novo processo, em que os cheques não serão separados por valor, todos os documentos serão compensados no ambiente da Compe e a liquidação do resultado multilateral, no STR, ocorrerá em até um dia útil da troca, com a liberação de recursos na noite desse mesmo dia.

Segundo o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, Flávio Tulio Vilela, a unificação da compensação permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a Agenda BC+. “As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamento, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, afirmou.
A adoção da compensação única para todos os documentos foi possível porque a quantidade de cheques em circulação diminuiu e a capacidade tecnológica para o seu processamento aumentou. Isso eliminou, na avaliação do BC, a necessidade de mais de uma sessão para troca de cheques. Para se ter uma ideia, enquanto em 1997 foram processados quase 3 bilhões de cheques, nos últimos 12 meses esse número chegou a pouco mais de 500 milhões.
Fonte: Banco Central do Brasil – BCB