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Governo espera ‘boa compensação’ da Petrobras por novos poços, diz Meirelles
Ministro da Fazenda participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Governo e Petrobras discutem revisão do contrato de cessão onerosa e o excedente do óleo descoberto no pré-sal.
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (24), em Davos (Suíça), onde participa do Fórum Econômico Mundial, que o governo espera receber uma “boa compensação” da Petrobras por novos poços de petróleo que a estatal vai explorar.
Meirelles não deixou claro, na declaração, que poços são esses. O governo e a empresa negociam um acordo para leilão, ainda em 2018, do excedente do petróleo da área do pré-sal que foi repassada à estatal em 2010 sob regime de cessão onerosa.
As duas partes também negociam os termos do acordo de cessão onerosa que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. A medida serviu para capitalizar a empresa.
“Estamos tendo conversas boas com o presidente da Petrobras e tenho certeza que, oportunamente, vamos chegar a um acordo bom. O Tesouro está esperando receber uma boa compensação da Petrobras pelos novos poços de petróleo”, disse Meirelles.
Comissão
Na semana passada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou, antes de reunião com Meirelles, que uma portaria, a ser publicada pelo governo federal, irá criar uma comissão para renegociar os termos do acordo de cessão onerosa para exploração de petróleio na camada pré-sal, na bacia de Santos.
De acordo com ele, a portaria fixará um prazo de até 60 dias para resolução do problema.
A Petrobras avalia que tem direito a ser ressarcida porque, quando fechou acordo, a cotação do produto estava muito mais alta e que, como os preços caíram desde então, a União deveria devolver parte do valor pago pela estatal, de R$ 74,8 bilhões.
Na época, o cálculo usou como premissa um preço de US$ 8,51 por barril. Como o preço do petróleo despencou no mercado internacional, estima-se agora que esse barril no pré-sal tenha valor médio de US$ 5.
Ajuste fiscal
Diante das dificuldades do governo em levar adiante medidas de ajuste fiscal propostas para este ano, os recursos dos campos de petróleo podem ajudar a fechar as contas em 2018.
Não saíram do papel medidas como o adiamento do reajuste e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, temporariamente barradas por conta de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), além da mudança para fundos de investimetno (não aprovada no ano passado, fazendo com o que o governo perdesse R$ 6 bilhões neste ano) e da demora para aprovar no Congresso a reoneração da folha de pagamentos,
Para 2018, o governo persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões. Até 2 de fevereiro, o governo divulgará um bloqueio de gastos para tentar atingir essa meta fiscal. O valor ainda está sendo fechado pela equipe econômica, que reestima, neste momento, as receitas e as despesas previstas para 2018.
Fonte: Globo.com