FORÇA TAREFA: Operação desarticula grupo que fraudava pensão em Pernambuco

Ação cumpriu mandados de busca e apreensão e intimação em quatro cidades pernambucanas

Brasília – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2), nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Olinda a Operação Calabarismo. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de intimação.

As investigações tiveram início em 2017, e concluiu que o grupo atuava desde 2014. A fraude consistia na concessão de pensão por morte sem a observância dos critérios legais no que se refere à comprovação de dependência econômica. O grupo contava com a ajuda de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que facilitava a concessão dos benefícios dentro da instituição.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência da servidora e também dos alvos principais da investigação. Houve ainda a determinação judicial do afastamento das funções públicas da servidora que concedeu os benefícios irregulares.

O prejuízo identificado até o momento, de uma amostragem de 15 benefícios irregulares, foi de R$ 188,3 mil. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 2,8 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.

A operação teve a participação de 34 policiais federais e cinco servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Recebeu o nome de Calabarismo em alusão a Domingos Fernandes Calabar, que foi um senhor de engenho na capitania de Pernambuco, aliado dos holandeses que invadiram o Nordeste do Brasil. Calabar, a exemplo de Benedict Arnold para os estadunidenses, é tido como o maior traidor da história brasileira.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

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Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS