FORÇA-TAREFA – Operação acaba com esquema de fraude em pensões por morte no Rio

Advogado se passava por procurador para receber benefícios de falsos dependentes

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Hera, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários no município do Rio de Janeiro (RJ). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

As investigações identificaram que, desde 2017, um advogado atuava como procurador, ao requerer pensões por morte, utilizando documentos falsificados para a comprovação de dependente cônjuge ou de companheiro de titular de benefício cessado.

O prejuízo causado pelo pagamento dos quatro benefícios identificados se aproxima de R$ 100 mil. No entanto, a interrupção dos pagamentos dos benefícios previdenciários fraudulentos descobertos no curso das investigações evitará um prejuízo de mais R$ 4,5 milhões, levando-se em consideração o tempo em que os benefícios seriam pagos, com base na expectativa de vida média da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de uso de documento falso e de estelionato previdenciário.

A operação teve a participação de 12 policiais federais, de três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recebeu o nome de Hera em alusão à deusa grega do casamento, em referência ao tipo de fraude cometida na comprovação de dependente cônjuge ou companheiro.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.