FORÇA TAREFA: Duas operações são deflagradas no Rio de Janeiro

As ações de hoje geraram uma economia de R$ 93,3 milhões aos cofres públicos

Brasília – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (26), duas grandes operações no estado do Rio de Janeiro com o objetivo de combater fraudes na Previdência Social. Durante as ações, 300 policiais federais cumprem mandados judiciais, com o apoio de 12 servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

A primeira operação em andamento, denominada Sepulcro Caiado*, cumpre 32 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Duque de Caxias, São João de Meriti, Paracambi, Sepetiba, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Araruama, além de três mandados de prisão preventiva.

Nessa ação, é investigada a atuação de uma organização criminosa, que contava com a participação de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na produção e na utilização de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários.

Outros dois servidores do INSS, um deles demitido em 2003, por improbidade administrativa e corrupção, também participavam das fraudes. Foram identificados cerca de 80 benefícios suspeitos. Estima-se em R$ 14 milhões o prejuízo causado à autarquia previdenciária, nesse caso.

Na segunda operação deflagrada, sob o nome de Anjos**, a Força Tarefa Previdenciária investiga uma quadrilha especializada em fraudar pensões por morte, que atuava pelo menos desde 2015. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu.

Nessa ação, as investigações da Força Tarefa indicam que os envolvidos criavam casamentos e nascimentos para comprovação de dependência com pessoas já falecidas, gerando beneficiários fictícios para receberem as pensões por morte. Os benefícios foram gerados com valores sempre no teto previdenciário (hoje em R$ 5.645,80).

Integram a quadrilha, advogados, falsificadores e empresários. O prejuízo causado aos cofres previdenciários pelo esquema criminoso investigado na operação Anjos foi estimado em R$ 18,5 milhões, valor que corresponde a cerca de 60 benefícios já analisados.

O líder da quadrilha é um advogado, ex-servidor do INSS, já demitido da autarquia por improbidade administrativa e corrupção, que continuou atuando em diversas fraudes, inclusive representando pessoas fictícias (fantasmas) em ações previdenciárias na Justiça.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a justiça também determinou a suspensão dos cerca de 140 benefícios previdenciários investigados por ambas as operações, o que proporcionará uma economia de pelo menos R$ 93,3 milhões (Operação Sepulcro Caiado – R$ 50 milhões; Operação Anjos – R$ 43,3 milhões) em pagamentos futuros que seriam feitos aos supostos beneficiários em função da expectativa média da população brasileira, conforme tabela demográfica do IBGE.

As duas operações foram deflagradas em conjunto em razão do compartilhamento de provas entre elas.

*Sepulcro Caiado é uma expressão bíblica que indica algo que, por fora, exibe boa aparência, porém tendo um interior impróprio. Trata-se de uma referência aos benefícios fraudados que, formalmente, aparentavam estar adequados aos procedimentos concessórios, porém materialmente eram fraudulentos.

**O nome da Operação Anjos é uma referência a um dos tipos de fraude cometida pela quadrilha em que os benefícios eram criados vinculados a crianças fictícias, com o objetivo de majorar o valor de recebimento das pensões fraudadas.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Fonte: Secretaria da Previdência Social