COMBATE ÀS FRAUDES – Operação desarticula grupo criminoso em Natal (RN)

Acusados criavam vínculos empregatícios falsos para obter auxílios-doença e aposentadorias por invalidez

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (21), a operação Vínculos Fantasmas, com o objetivo de combater fraudes em benefícios por incapacidade na cidade de Natal (RN). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na capital potiguar, expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Para garantir a qualidade de segurado e o tempo de contribuição necessário para a obtenção dos benefícios, os criminosos criavam vínculos empregatícios falsos e registravam de forma extemporânea nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social (GFIP). Em sua maioria, eles fraudavam benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O prejuízo identificado com a concessão de apenas seis benefícios fraudulentos foi de R$ 1,7 milhão. No entanto, esse valor poderia ser de R$ 5 milhões caso a fraude continuasse, considerando a expectativa de vida média da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de uso de documento falso e de estelionato previdenciário.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais e um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de  Previdência. Recebeu o nome de Vínculos Fantasmas já que as relações trabalhistas informadas não existiram de fato.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.