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COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa faz operação em quatro cidades de Sergipe
Quadrilha fraudava benefícios de seguro defeso destinado ao pescador artesanal
Brasília – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), em quatro cidades de Sergipe, a Operação São Pedro, desarticulando quadrilha especializada em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva nas cidades sergipanas de Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristovão . Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.
A fraude consiste em indícios de irregularidades na concessão de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA. A quadrilha agia desde junho deste ano e agia basicamente na liberação de pagamentos de requerimentos intempestivos, ou seja, pedidos protocolizados fora da agenda de requerimento do SDPA, uma vez que o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente para as espécies piracema e camarão.
O prejuízo exato será levantado a partir da deflagração da operação, mas até o momento o valor identificado ultrapassa os R$ 800 mil.
A operação denominada “São Pedro” faz alusão ao padroeiro dos pescadores e contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.
Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com a parceria do TCU, CGU e AGU, além do apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais à descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários.
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5009 e 2021-5109
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS