COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa desarticula esquema criminoso em Curitiba

Fraude ocorria em benefícios assistenciais (BPC/LOAS)

Brasília – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (29) a Operação Autofagia, com o objetivo de colher provas complementares de prática criminosa em benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS), em Curitiba (PR). Para isso, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital paranaense.

As investigações tiveram início quando uma segurada, beneficiária de um BPC/LOAS, requereu pensão por morte e alegou que nunca havia se separado do cônjuge. Diante deste fato, comunicado pelo INSS à Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, detectou-se outros 30 benefícios com indícios de falsidade ideológica em declarações de separação de cônjuges e em comprovações de endereço.

Durante o levantamento de informações, foi identificado que os segurados sequer compareciam à Agência da Previdência Social para requerer o benefício. Uma ex-servidora, que à época trabalhava na respectiva agência, utilizava nome falso para dificultar a sua identificação. Contudo, a mesma foi reconhecida por foto pelos segurados, que afirmaram tratar-se da intermediária de nome “Izabel”.

Além do mandado de busca e apreensão, a 12ª Vara Federal determinou ainda o sequestro e bloqueio de valores de contas bancárias dos investigados; proibição de ausentar-se do Município de Curitiba; proibição de alterar o endereço residencial; comparecimento mensal em juízo, para comprovar o domicílio e o exercício de atividade lícita.

Também foi determinada a revisão urgente e suspensão imediata do pagamento dos benefícios assistenciais que tenham indícios de irregularidade.

O prejuízo estimado até o momento, conforme levantamento da COINP, alcança a cifra de R$ 1,9 milhão. No entanto, a identificação desse esquema criminoso possibilitou uma economia superior a R$ 3,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos supostos beneficiários conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016), em pagamentos futuros que seriam realizados caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A operação recebeu o nome de Autofagia pelo fato de o alvo ter provocado sua própria autodestruição ao produzir a falsificação dos documentos, captar pessoas interessadas na obtenção de benefícios para,  finalmente, implantá-los no Sistema Previdenciário, vez que se trata de ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atividade à época dos fatos.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude, como na operação Autofagia. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em sigilo.

Informações para a Imprensa

Camilla Andrade

(61) 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Fonte: Secretaria de Previdência