Cálculo da TJLP passa a ser feito de forma automática

A taxa será divulgada trimestralmente pelo Banco Central. A metodologia vai levar em conta dois componentes: a meta para a inflação e o prêmio de risco.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.645/2018, que automatiza o cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A taxa será divulgada pelo Banco Central (BC), por meio de comunicado, sempre no último dia útil do mês anterior a cada trimestre do ano civil.

A metodologia vai levar em conta dois componentes: a meta para a inflação e o prêmio de risco – com base na média de rendimento dos últimos seis meses das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), com prazo de três anos. A taxa atual, fixada pelo CMN, é de 6,75% ao ano.

O valor da TJLP terá como limite superior o valor da meta para a Taxa Selic definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) quando o valor dessa meta for igual ou superior a 8,50%.

“Enquanto houver contratos vinculados à TJLP, o CMN tem que divulgar a taxa. Por isso, o objetivo é automatizar o cálculo, nos termos da lei que criou a Taxa de Longo Prazo (TLP)“, explica Cleofas Salviano, consultor no Departamento de Regulação do BC.

Para evitar volatilidade na TJLP, a resolução também estabelece um fator de ajuste do prêmio de risco. “Às vezes temos uma movimentação pontual nos rendimentos do título. O fator de ajuste serve para evitar que isso influencie no cálculo”, pondera Salviano.

O redutor será igual a 2 pontos percentuais sempre que a taxa NTN-B for maior ou igual a 4% ao ano. Quando o papel render menos que isso, o redutor será igual à metade do juro do título.

Taxa de Longo Prazo

Com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a TJLP vale apenas para as operações contratadas antes de 1º/1/2018. Há cerca de R$500 bilhões em estoque de contratos atrelados à antiga taxa. O prazo médio desses contratos antigos é de cinco anos, mas alguns podem chegar a 30 anos.

A partir de 2018, a remuneração do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e de financiamentos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm como base a TLP.

Fonte: Banco Central do Brasil – BCB