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Apesar da crise, município de Ilhabela vive ‘boom’ com royalties do petróleo

Enquanto a maioria dos municípios que dependem do petróleo pena para fechar as contas, Ilhabela vive um momento de bonança. Hoje, a cidade é a terceira que mais recebe royalties no país.

 

Na contramão dos municípios que vêm perdendo milhões de reais devido à queda do preço do barril, a ilha do litoral norte paulista viu seu orçamento aumentar mais de seis vezes desde 2009, devido à exploração de gás natural e, principalmente, ao pré-sal, nos campos de Mexilhão e Sapinhoá, ambos na bacia de Santos.

 

O valor dos royalties do petróleo (compensações financeiras que as empresas pagam pela exploração do território) varia de acordo com a produção, a alíquota do campo e o preço do barril.

 

"O fato de a arrecadação de Ilhabela continuar aumentando mesmo com os preços baixos se explica por um grande aumento da produção. O pré-sal está em ascensão, e a maior reserva está na bacia de Santos", diz José Luis Vianna, coordenador do Info Royalties, núcleo de pesquisa da Universidade Cândido Mendes.

 

A situação de Ilhabela é diferente, por exemplo, das cidades fluminenses da bacia de Campos, cujos campos são mais maduros e, portanto, menos rentáveis. Além de puxar para baixo o cálculo dos royalties, a queda do preço tornou os custos de exploração mais altos. Assim, a produção diminuiu, e os orçamentos municipais no Rio encolheram cerca de 40%.

 

Os royalties representam dois terços do orçamento de Ilhabela de 2016, de R$ 527 milhões. A receita vem aumentando expressivamente desde 2012, quando Sapinhoá entrou em fase de produção.

 

Além de ser a cidade que mais recebe royalties na região, Ilhabela não sofre o impacto da exploração, que é feita a 130 quilômetros da ilha. Não há expectativa de crescimento populacional decorrente da atividade, já que a maior parte da movimentação de funcionários e equipamentos é feita fora da cidade.

 

OBRAS

 

Em oito anos, a prefeitura realizou 448 obras -entre elas, a construção de 13 escolas e 4 prontos-socorros, além da ampliação da rede de esgoto. Novas avenidas, praças, ciclovias e píeres transformam a ilha.

 

Na entrada da cidade, uma escultura metalizada de 12 metros de altura já anuncia a pujança. A obra do artista plástico Gilmar Pinna custou R$ 1,9 milhão, incluindo o projeto de reurbanização da praça, que deve ser concluído no mês que vem.

 

O prefeito, Antonio Colucci (PPS), afirma que os investimentos atuais são principalmente em educação e turismo, atividade que mais gera recursos para a cidade.

 

O professor Vianna lembra, no entanto, que o petróleo é um recurso finito e o mercado internacional é instável. E, por isso, os municípios devem procurar diversificar as atividades econômicas e aumentar a base de arrecadação de impostos, para não ficarem dependentes.

 

"Tudo que estamos construindo gera gastos de manutenção fixos, e não sabemos se lá na frente vamos ter condições de cumprir", afirma Carlos Nunes, diretor do Instituto Ilhabela Sustentável.

 

PROBLEMAS

 

Apesar de a prefeitura ter construído 13 novas escolas, Ilhabela, ao contrário das outras cidades da região, não tem conseguido acompanhar a curva ascendente da meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) projetada pelo MEC. Em 2013, o índice do município foi 5,3, abaixo da projeção de 6,0.

 

O prefeito diz que o ensino vem melhorando progressivamente, com aumento salarial e programas de qualificação dos professores, mas que os resultados não aparecem "da noite para o dia".

 

A ilha também não conseguiu melhorar o saneamento -tem o segundo pior índice de coleta de esgoto do litoral norte, com 65% de cobertura. A rede está construída em quase 80% do território, mas boa parte da população ainda não está conectada.

 

Se em outras cidades, uma das saídas para a crise é reduzir salários, Ilhabela faz o caminho contrário: há duas semanas, a Câmara Municipal aprovou reajuste de 38,2% no salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, que entra em vigor em 2017.

 

Com isso, o próximo prefeito ganhará R$ 24 mil -valor maior que o salário atual do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de R$ 21 mil. Segundo o Executivo, o cálculo considera reajustes pendentes desde 2012, além de 8% referente à projeção da correção de 2016.

 

RAIO-X 
ILHABELA

 

Editoria de arte/Folhapress
onde fica ilhabela
Onde fica Ilhabela (SP)

 

IDHM: 
0,756 (440º entre os 5.565 municípios brasileiros)

 

População (2015): 
31.036

 

Orçamento (2016): 
R$ 527,8 milhões

 

Saneamento básico: 
65% de coleta de esgoto

 

1,75 milhão 
de turistas por ano

 

Fonte: Folha de São Paulo